Está a chegar o calor e com ele as férias. É tempo de as famílias rumarem ao merecido descanso que tanto desejam.
No entanto, é importante alertar, ano após ano, para a urgência de não abandonar animais de estimação caso não esteja nos planos levá-los de férias.
O abandono de animais é crime em Portugal! No entanto todos os anos cerca de 30 mil animais são recolhidos pelos centros de recolha oficiais (CRO).
O abandono dos animais na época de férias é uma realidade.
A verdade é que no verão o número de animais deixados ao “Deus dará” dispara.
“Os animais têm estatuto jurídico que lhes confere proteção legal alargada”, explica a Deco Proteste.
O Estatuto Jurídico dos Animais reconhece que “os animais são seres dotados de sensibilidade, que deixam de ser considerados “coisas”, e adapta a proteção legal à sua natureza”.
Os donos continuam a ser considerados “proprietários” dos animais, mas “isso não lhes dá o direito de provocar dor ou exercer maus-tratos que resultem em sofrimento, abandono ou morte.
Estão legalmente obrigados a assegurar o respeito por cada espécie, pela sua saúde e bem-estar.
Estas obrigações incluem garantir o acesso a água, comida, vacinas, cuidados veterinários e formas de identificação.
Se as regras forem desrespeitadas, os donos podem ser punidos”.